II. Aviso Legal
Aviso Legal e informações sobre as condições de uso do site
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1. Dados de identificação:
- Nome da empresa: MOBILE ACCESSORIES SPAIN IMPORT S.L
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- Endereço corporativo: C/ SUCRO 37, ALBALAT DE LA RIBERA (46687) VALENCIA
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- Dados cadastrais no Registro Mercantil: VOLUME 10635, LIVRO 7916, FOLIO 51, SEÇÃO 8, FOLHA 186495, REGISTRO 2
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2. Definições
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- “Usuário”, pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega na Página.
- "Conteúdo", são as páginas que compõem o domínio BYMASI.COM (REDIRECIONADO COM WWW.BYMASI.COM) que compõem a informação e serviços que MOBILE ACCESSORIES SPAIN IMPORT S.L coloca à disposição dos usuários da Internet . Contêm mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aparência, design gráfico e códigos fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido na página.
- "Web", palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que se configura através de páginas feitas com HTML ou linguagem similar, e mecanismos de programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc. Estas páginas desenhadas e publicadas sob um nome de domínio da Internet são o resultado da informação que o proprietário põe à disposição dos internautas.
- "Hyperlink", técnica pela qual um Usuário pode navegar em diferentes páginas da Web, ou da Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicador que contém o link.
- "Cookies", um meio técnico de "rastreabilidade" e monitoramento da navegação nos sites. São pequenos arquivos de texto que são gravados no computador do usuário. Este método tem implicações para a privacidade, portanto MOBILE ACCESSORIES SPAIN IMPORT S.L notificará oportunamente e de forma confiável seu uso no momento em que forem implementados na Página.
3. Usuários/Termos de uso
O acesso e/ou uso deste site da BYMASI.COM (REDIRECIONADO COM WWW.BYMASI.COM) atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, estes termos de uso, sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal.
Caso o Utilizador não concorde com as cláusulas e condições de utilização do presente Aviso Legal, abster-se-á de utilizar a Página.
4. Uso do site
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(ii) disseminar conteúdo ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, advogando o terrorismo ou atentando contra os direitos humanos.
(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de (BYMASI.COM (REDIRECIONADO COM WWW.BYMASI.COM) seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar vírus de computador ou qualquer outro meio físico ou lógico sistemas que são susceptíveis de causar os danos acima mencionados.
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5. Política de Privacidade. Proteção de dados
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7. Modificação do Aviso Legal
A fim de melhorar as características do site, MOBILE ACCESSORIES SPAIN IMPORT S.L reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no site, a configuração e design deste e presente aviso legal, bem como quaisquer outras condições particulares. Quando tais condições particulares afetarem o USUÁRIO, este será devidamente informado, podendo abster-se de aceitar e aplicar aquelas condições vigentes até o momento e até o término da relação contratual com o titular do site. A aceitação do Aviso Legal não implica o estabelecimento de qualquer relação comercial, com exceção dos direitos, deveres e obrigações decorrentes da correta utilização deste website de acordo com a legislação em vigor. Todas as atualizações e/ou modificações serão comunicadas quando o site for acessado para que qualquer USUÁRIO possa conhecer seu escopo.
8. Propriedade intelectual/industrial
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10. Disponibilidade da página
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11. Qualidade da página
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13. Jurisdição
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14. Lei aplicável
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